Livramento: secretários municipais são agraciados com Medalha de Mérito Alferes Tiradentes

por Do Livramento Hoje

03.Mai.2016 às 07:23

  • Sebastião Fernandes Oliveira, Ginaldo Luz, Webster Meira, Tácio Mota e Fábio Souza, secretários do município de Livramento de Nossa Senhora, receberam a Medalha de Mérito Alferes Tiradentes em solenidade que aconteceu no Hotel Aquário Praia Hotel, em Aracaju - SE, durante seminário realizado  nos dias  28 e 29 de abril. 

    Na ocasião, os secretários foram os destaques, respectivamente, nos seguintes setores: promoção e preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município; organização dos principais setores contábil, pessoal e gerenciativo da gestão municipal; trabalho realizado em prol da promoção de ações políticas e estratégicas da Prefeitura, permitindo a interação entre as secretarias, órgãos municipais e população; desempenho para assegurar uma prestação de serviços na área de saúde do município; e controle e transparência em aplicação de gastos públicos.

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Homem é preso em flagrante ao tentar arrombar bar na Rua Caiçara

  • Na noite de segunda-feira, 02, por volta das 23:10h uma denúncia anônima alertou a Polícia Militar que um homem estava tentando arrombar um bar localizado na Rua Caiçara, em Livramento de Nossa Senhora.

    Os militares foram até o local e conseguiram deter o suspeito que já possui passagem pela polícia. 

    O meliante é morador do Bairro Benito Gama e conhecido popularmente por “Felipinho”, ele foi detido em flagrante pela guarnição da 46 CIPM de Livramento e encaminhado para a delegacia municipal.

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Brumado receberá dois novos promotores de Justiça

por Do Brumado Agora

03.Mai.2016 às 07:20

  • Conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (29), a partir de segunda-feira (02), Brumado passará a contar com dois  novos promotores de Justiça. 

    Aprovados em concurso público e empossados no final de março, os  novos membros do Ministério Público do Estado da Bahia passarão a exercer as suas funções na Promotoria de Justiça que há algum tempo não contava com titulares. 

    As comarcas com ausência de titulares eram até então assistidas por promotores de Justiça designados pelo MP para atuar em regime de substituição. 

    A escolha da comarca onde atuarão os promotores obedeceu à ordem de classificação no concurso e foi realizada em sessão com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado , na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo. 

    Na ocasião, também participaram a secretária-geral do MP, promotora de Justiça Mônica Barroso, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Adalvo Dourado.

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Dilma vai renunciar e pedir novas eleições para outubro, diz jornal

por Por: Correio

03.Mai.2016 às 07:19

  • A presidente Dilma Rousseff pode enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que sejam realizadas novas eleições presidenciais ainda neste ano. 

    Segundo o jornal O Globo, a PEC deve ser enviada nos próximos dias. Ainda de acordo com a publicação, a equipe de Michel Temer foi informada de que Dilma está preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renuncia ao cargo e pede que o vice faça o mesmo. 

    Não haveria unanimidade sobre a decisão. Apesar disso, Dilma e ministros como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) teriam concordado com a ideia das eleições em 2 de outubro. Segundo fontes ligadas ao vice-presidente, a chance de Temer renunciar também seriam nulas. 

    O programa seria veiculado na próxima sexta-feira (6), antes do Senado votar se aceita analisar o processo de impeachment contra a presidente. 

    A oposição havia negado qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. 

    Segundo a publicação não há previsto novas eleições na Constituição em casos em que o presidente renuncia. 

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Brumado: Polícia Rodoviária apreende 35 kg de crack

  • Na manhã de domingo, 01, a guarnição de serviço do Posto Rodoviário 1/1 em Brumado, ao realizar uma operação na rodovia BR-030, trecho Brumado-Caetité, próximo ao aeroporto, abordou o veículo Fiat Strada, cor prata, placa de identificação HIA- 5951 de Montes Claros - MG, que era conduzido pelo Sr.Velício Cassimiri de Farias, encontrando no interior do respectivo veículo, 35 (trinta e cinco) Kg de substância similar ao crack. 

    Foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Brumado, o condutor do veículo e uma passageira sem identificação, que diz chamar-se Pâmela da Silva Pereira, 18 anos, bem como, o veículo e a substância, para os devidos procedimentos legais.

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Tentativa de homicídio é registrada em Livramento

  • Uma tentativa de homicídio foi registrada por volta das 20 horas, de domingo 01, na Avenida Presidente Vargas em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. 

    Segundo informações da polícia, homens que estavam em um veículo de cor escura efetuaram vários disparos contra um homem que estava em um bar e restaurante, evadindo-se do local tomando destino ignorado.  

    Os atiradores conseguiram acertar a cabeça da vítima, identificado pelo prenome “Dico”, o qual deu entrada no hospital municipal. 

    Ainda não há informações sobre seu estado de saúde. O caso deverá ser investigado pela policia para apurar os motivos do crime.

     

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Agersa autoriza reajuste das tarifas de água e esgoto a partir de 6 de junho


  • A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a proceder o reajuste anual das tarifas de água e esgoto, nos municípios onde atua, em 9,95%. 

    O percentual será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a vigorar a partir do dia 6 de junho. 

    A Embasa pleiteou uma elevação de 10,97%. A Agersa, no entanto, com base nas grandes perdas físicas e comerciais, a exemplo de acidentes que resultaram em vazamentos e ligações ilegais, expurgou 1,02%. A correção, prevista em lei anualmente, se deu com base na variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais insumos da prestadora. 

    Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 10,30 para R$ 11,30; a residencial intermediária de R$ R$ 20,20 para R$ 22,20 e a residencial normal de R$ 23,00 para R$ 25,30. 

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Paramirim: adolescente de 12 anos é apreendido após abusar sexualmente de criança de 06 anos

por Do Livramento Hoje

29.Abr.2016 às 08:26

  • Uma criança de apenas 06 anos de idade foi abusada sexualmente por um adolescente de 12 anos de idade no município de Paramirim, na última terça-feira (26), em um matagal localizado nas mediações dos bairros Mãe Izabel e Espanha. 

    Segundo a delegada de Polícia Maria Helena Tenório Cavalcante, em entrevista ao site Eco, outro adolescente presenciou o ato e alertou populares, os quais acionaram a polícia. 

    Todas as testemunhas do ato infracional foram ouvidas e a vítima foi encaminhada para uma unidade hospitalar, onde exames confirmarão o abuso. 

    O menor foi apreendido e encaminhado à cidade de Brumado, onde existem instalações adequadas à apreensão do adolescente, até que a justiça determine as medidas que serão aplicadas.

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Rio de Contas: município declara situação de emergência devido ao longo período de estiagem

  • Através do decreto municipal de nº 018/2016, de 27 de abril de 2016, o prefeito do município de Rio de Contas, Marcio de Oliveira Farias, declarou em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do município atingidas por estiagem. 

    Para tal decreto, o gestor considera a atual  situação do semiárido baiano e seus episódios de estiagem resultando em incêndios calamitosos, bem como que nos últimos anos os episódios de incêndio florestal e rural tem se expandido de forma cada vez mais agressiva causando danos ambientais permanentes, e também danos patrimoniais aos produtores rurais do município. 

    Entre outros fatores, ele ressalta a  precariedade da Prefeitura em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas; já que houve o prolongamento da estiagem, coincidindo com o período de floração e frutificação das culturas típicas cultivadas no município, acarretando um grande prejuízo na produtividade dos principais produtos explorados pelos agricultores de economia familiar, conforme Relatório Técnico da EBDA.

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Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

por Do Brumado Agora

29.Abr.2016 às 08:19

  • Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. 

    A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. 

    O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília. 

    O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. 

    O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015. 

    O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. 

    Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. 

    A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. 

    A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. 

    O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

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